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Prestação de Contas — Contas — TRE-AM 00000100720196040051

Classe: Prestação de ContasOrgao: 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96b6cff1c28a0b9ac17f4766b46b849e79cc0a6c91fa93604247f065532eeb57

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-06-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-07-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-07-10 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-09-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-09-16 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-09-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-25 no assunto oficial «Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-09 a 2019-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-25
Definitivo (TPU 246)
2019-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-16
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-09-03
Documento (TPU 581)
2019-07-10
Juntada (TPU 67)
2019-07-10
Juntada (TPU 67)
2019-07-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-09T08:47:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  2. 2019-06-12T09:44:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  3. 2019-07-10T10:40:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  4. 2019-09-03T12:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  5. 2019-09-25T10:27:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  6. 2019-09-25T10:28:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  7. 2019-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  8. 2019-07-10T10:34:50.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  9. 2019-07-10T10:37:52.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  10. 2019-09-16T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  11. 2019-09-25T10:56:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.