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TRE-SC — 06000450220226240100

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 13 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 866fbb3903882c2048fc56519585666849e568c4fbe62372886f686b96dc825e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-06 a 2023-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-04: Documento (TPU 581)
2022-11-10: Definitivo (TPU 246)
2022-11-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-26: Petição (TPU 85)
2022-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-25: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2022-10-25: Conclusão (TPU 51)
2022-10-25: Petição (TPU 85)
2022-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-24: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Ver outros registros do assunto TPU 11513

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-06T20:20:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-10-07T12:06:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2022-10-07T13:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-10-07T14:12:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "14615",
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2022-10-10T17:49:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-10-11T11:57:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-10-14T15:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-10-14T15:13:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-10-14T15:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-17T14:48:01.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-10-17T16:45:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-18T12:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-25T11:05:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-25T15:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-26T14:27:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-04T15:00:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-25T17:02:46.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-08T14:54:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-10-06T20:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14702",
    "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-07T14:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-07T14:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-10-14T15:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-17T14:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-24T17:28:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-24T17:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-25T17:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-25T17:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-10T16:24:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-10T16:24:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06003178220246110004 — Termo Circunstanciado · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MT
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 04ª Zona Eleitoral
TRE-GO — 06000392220206090087 — Ação Penal Eleitoral · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA
TRE-GO — 06000380520206090130 — Termo Circunstanciado · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-RJ — 06000842420226190072 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
TRE-RJ — 06000838320226190025 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RJ — 06000838520226190089 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-TO — 06010582920206270001 — Ação Penal Eleitoral · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-BA — 06000495120216050052 — Inquérito Policial · 2021-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL