TJPA — 08020471720238140009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dd4033e8bbb4e227c142b51c23441fb39cd9cb9769c39e644dbd52209f823ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-09 a 2024-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-29
- Desistência (TPU 463)
- 2024-07-29
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-12
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-05
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2024-03-22
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação | Correção Monetária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-09T12:57:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8314", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2023-05-11T18:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8314", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2023-10-20T16:34:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8314", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2024-03-22T15:22:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8314", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2024-06-05T11:23:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2024-07-12T12:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2024-07-22T12:50:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2024-07-29T11:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2024-07-29T12:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2024-07-30T14:42:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2024-03-19T20:21:21.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8314", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2024-07-12T12:04:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2024-07-29T12:01:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2024-07-29T14:25:24.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2024-07-30T14:42:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2024-07-30T14:44:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 08011205120238140009 — Cumprimento de sentença · 2023-03-17 · 2 referência(s) em comum
- TJMS — 00002034920018120023 — Execução de Alimentos · 2001-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / Vara Única
- TJRR — 08011287620248230030 — Carta Precatória Cível · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / VARA DE FAMÍLIA
- TJPA — 00002955520118140044 — Cumprimento de sentença · 2011-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJPA — 00002964220178140040 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
- TJPE — 00000275020268172870 — Divórcio Consensual · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
- TJPE — 00000275120248172860 — Divórcio Consensual · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
- TJPE — 00000275420268173580 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2026-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA