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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001657020145030059

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1501a6ccfaa4e59b82da4734fe3f1e61b3a145610c99f485aa1b6183db1f12c3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2014-06-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2014-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2014-09-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2014-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2015-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2019-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-06-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-03-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-06-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-06-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:17:06.782712055Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1501a6ccfaa4e59b82da4734fe3f1e61b3a145610c99f485aa1b6183db1f12c3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-18 a 2019-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-04
Documento (TPU 581)
2014-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | PIS/RAIS - Cadastramento | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | FGTS | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-06-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-04-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  11. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  14. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-06-24T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2019-06-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.