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TRF4 — 00167081620094047000

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd8c4705d9163ea1a9d01078114b7bd50610d8f8e4736ed36d3268d493067707

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-21 a 2020-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-27: Recebimento (TPU 977)
2020-02-27: Remessa (TPU 123)
2020-02-21: Remessa (TPU 123)
2020-02-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-25: Recebimento (TPU 977)
2018-06-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-22: Remessa (TPU 123)
2018-05-03: Recebimento (TPU 977)
2018-04-27: Remessa (TPU 123)
2018-04-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-20: Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-27T16:46:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T15:58:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-22T15:06:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-27T16:33:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-03T19:31:55.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2018-03-20T13:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-19T19:54:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-02-22T16:44:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T18:59:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-10T15:11:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-08T15:19:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-17T20:04:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-29T14:30:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-20T16:17:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-10T15:19:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-13T18:50:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2013-08-08T19:22:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-05-24T16:39:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

2011-07-15T14:17:14.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2010-06-30T17:32:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2010-05-06T17:33:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-26T12:38:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-18T17:49:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-28T14:42:29.000Z — Apensamento (TPU 135)

2009-12-11T16:55:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-09T16:10:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-08-25T14:25:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-24T15:10:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-13T18:14:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2009-08-04T17:09:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-08-04T14:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2009-08-03T14:18:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2009-07-23T13:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-21T13:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-02-27T11:30:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
2020-02-19T17:27:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-25T19:37:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-25T19:37:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
2018-05-03T15:14:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
2018-04-24T14:39:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003411120168110090 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
TJAP — 00031840520208030001 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
STJ — 00004311820088050235 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF4 — 00263049720044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-26 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00120314520064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-05 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00177290320044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-05-04 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00032031120208030001 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 1ª Vara Cível de Macapá
STJ — 00004314220138213001 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES