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TRF4 — 00172649120044047000

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d518eaf37187763413e8ccaad8202044bcebf200c56a197e634ce52abe03b76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-29 a 2016-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-17: Recebimento (TPU 977)
2016-02-16: Reativação (TPU 849)
2016-02-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-11: Desapensamento (TPU 137)
2016-01-14: Documento (TPU 581)
2015-05-05: Recebimento (TPU 977)
2015-04-29: Remessa (TPU 123)
2015-04-23: Recebimento (TPU 977)
2015-04-10: Remessa (TPU 123)
2015-02-05: Recebimento (TPU 977)
2014-12-17: Remessa (TPU 123)
2014-12-11: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-11T16:20:42.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2016-01-14T14:18:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T19:56:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-10T15:20:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-17T20:36:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-05T14:30:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T17:51:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-26T15:15:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-07-11T15:05:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-04-24T19:38:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-14T15:46:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-28T15:15:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-02-06T19:20:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-31T15:33:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-22T12:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-10-17T16:54:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-23T13:32:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-07-02T14:50:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-29T17:47:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-12-04T13:43:12.000Z — Apensamento (TPU 135)

2013-05-24T16:38:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-04-05T13:42:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-21T18:36:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-11-28T16:36:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "valor": 4
    }
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2012-12-14T16:29:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-11-23T17:01:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-11-07T17:15:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2012-10-31T11:22:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-11-08T15:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2008-10-13T15:14:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2008-09-05T15:24:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2008-08-22T12:38:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2008-08-21T16:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2008-08-14T15:37:38.000Z — Petição (TPU 85)

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-08-01T14:33:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-06-16T13:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-06-06T14:00:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-06-03T13:55:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-07-11T00:30:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-03-31T13:49:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00203726020064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-08-03 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00032031120208030001 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 1ª Vara Cível de Macapá
STJ — 00004314220138213001 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF4 — 00223582020044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-06-15 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00254471720054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-09-21 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00031844420168030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
TRF2 — 00065016920154025167 — Recurso Inominado Cível · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJPE — 00000257819998170590 — Procedimento Comum Cível · 1999-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA