TRE-TO — 06010477120246270029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e521b5a76b0eb113f6414148d7f4980d11e810465c161e7922ebd681d923ef2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-14 a 2025-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-30
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-01-30
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-01-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-01-27
- (TPU 15409)
- 2025-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-14T22:03:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2025-01-28T00:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2025-01-30T02:31:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-10-17T09:52:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-10-23T17:48:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-11-25T10:57:25.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-11-25T10:57:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-11-26T17:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004991420246220020 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / GABINETE JURISTA 2
- TRE-CE — 06001229820206060094 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TSE — 06005045120246090132 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / GABINETE STJ2
- TSE — 06004882820246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / GABINETE STJ2
- TRE-MS — 06001138520246120044 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-RN — 06003443020246200064 — Representação · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06009060920226020000 — Direito de Resposta · 2022-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-AL — 06009303720226020000 — Representação · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / Relatoria Juiz Auxiliar 2