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STJ — 00004320820078100135

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 106e0d439c61975e056134a1afa43f9d7db34e3552e4e5c5abc86d789549b81b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-13 a 2022-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-02-22
Petição (TPU 85)
2022-02-21
Publicação (TPU 92)
2022-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-18
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-02-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-02-03
Conclusão (TPU 51)
2022-02-03
Petição (TPU 85)
2022-02-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seqüestro e cárcere privado | Quadrilha ou Bando | Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-14T14:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-02-03T20:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2022-02-03T21:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2022-02-18T15:30:13.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2022-02-22T12:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-12-13T17:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-02-01T05:42:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2022-02-21T05:11:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-03-04T18:12:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2022-03-04T18:12:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-01-17T09:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2022-01-31T22:31:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2022-02-03T19:52:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2022-02-18T15:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-02-18T19:18:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-02-22T12:46:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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