Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09033098420148240061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a8210b1bc179e9b3913370bd8c91fe3a45fd44f0f78cc18cb883e490877a8d3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-09-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-11-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2017-11-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2018-09-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-12-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-12-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-04-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-10-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-10-16 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-12-01 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-12-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-03-01 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-03-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-03-01 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-04-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-06-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-06-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-06-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-04 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-24 a 2020-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-01
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-03-01
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-27
- (TPU )
- 2019-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-27T21:33:57.000Z — (TPU )
- 2019-04-03T18:45:03.000Z — (TPU )
- 2017-10-31T17:43:59.000Z — (TPU )
- 2015-08-27T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2015-08-18T15:32:19.000Z — (TPU )
- 2015-08-04T18:21:01.000Z — (TPU )
- 2014-10-24T11:10:41.000Z — (TPU )
- 2014-10-24T11:10:41.000Z — (TPU )
- 2020-06-04T16:09:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-04T15:26:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-04T15:26:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-16T20:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-01T11:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-01T11:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-01T11:40:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-01T11:40:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-12-10T11:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-01T09:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-16T16:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-16T16:36:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-04-03T18:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-18T17:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-18T16:59:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-28T19:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-03T17:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-03T17:48:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-17T19:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-02T22:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 09037483220138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TRF3 — 00047607020094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJAL — 08038232220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09034431420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09034114320138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00011326620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00011309620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08036612720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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