Recurso Inominado Cível — Aposentadoria por Incapacidade Permanente — TRF2 00296246020164025006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ca60a7da24d304e9702edc29f447409935cb4c1660757c9e0cf45d5b050e5f0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-09-18 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-05-19 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-04-27 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-06-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-06-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-18 a 2021-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-27
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-18T17:29:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2021-04-27T20:13:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-09-18T17:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-19T18:43:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-06-07T16:15:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-21T10:28:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 01275840920154025052 — Recurso Inominado Cível · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 50015737120184025106 — Petição Cível · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Vara Federal de Petrópolis
- TRF5 — 05003345120194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01110354420174025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05003168720204058015 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05003644620204058015 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPI — 00001943620188180052 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJPR — 00000172520198160042 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / ALTO PIQUIRI - JUÍZO ÚNICO
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- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada