STJ — 00004301020158216001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abe4cbf0179de928cfb3a2a1f1c86bd3561f4e7c793bc6111c62ae1db18ce64e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-10 a 2019-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-01
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-28
- Provimento (TPU 237)
- 2019-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-02-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-13
- Remessa (TPU 123)
- 2018-10-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Interpretação / Revisão de Contrato | Cartão de Crédito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-11T14:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-10-11T14:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-13T11:58:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-02-14T16:00:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-02-14T16:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-10T14:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-13T12:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-27T18:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-28T13:14:54.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-03-01T06:32:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-28T13:36:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-28T13:36:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-13T11:13:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-28T19:35:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00110173320028200001 — Procedimento Comum Cível · 2002-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 5ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00116391520028200001 — Cumprimento de sentença · 2002-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 16ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00111670920108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 4ª VARA CÍVEL
- TJPA — 00003384920128140046 — Procedimento Comum Infância e Juventude · 2012-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Infância e Juventude
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ
- TJMG — 00210934720138130027 — Recurso Especial · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00216443220108130027 — Recurso Especial · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00206477420118130460 — Recurso Especial · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000304420188172980 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA