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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-PI 06002506420246180088

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 124340535a3fea74ae33df6e18904acdf0570620e8ff10b5fd7749835f1eaa4a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2024-11-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2024-11-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2024-11-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2024-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2024-11-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2024-11-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2024-11-29 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2024-11-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2024-12-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2024-12-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2024-12-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2024-12-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2024-12-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2024-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cargo - Vereador» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-09-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. Que questão do assunto «Cargo - Vereador» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-11-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-06 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2024-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-06
Definitivo (TPU 246)
2024-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-03
Petição (TPU 85)
2024-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-02
Petição (TPU 85)
2024-11-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-29
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-14T03:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  2. 2024-09-14T18:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  3. 2024-11-28T08:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  4. 2024-09-14T04:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
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  5. 2024-09-16T22:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
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  6. 2024-09-17T14:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
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  7. 2024-09-17T14:42:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-17T18:46:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-04T10:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-04T16:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
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  11. 2024-11-04T16:33:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
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  12. 2024-11-04T16:33:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
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  13. 2024-11-04T16:33:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  14. 2024-11-04T16:33:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  15. 2024-11-11T12:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  16. 2024-11-11T12:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  17. 2024-11-11T12:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
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  18. 2024-11-12T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-11-12T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
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  20. 2024-11-13T17:24:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
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  21. 2024-11-16T02:34:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-11-16T16:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14500",
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  }
}
  23. 2024-11-16T18:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  24. 2024-11-16T18:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  25. 2024-11-16T18:23:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
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  26. 2024-11-19T22:59:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14500",
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  }
}
  27. 2024-11-20T02:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  28. 2024-11-20T02:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  29. 2024-11-25T09:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  30. 2024-11-25T10:09:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  31. 2024-11-25T18:11:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  32. 2024-11-25T18:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  33. 2024-11-25T18:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  34. 2024-11-25T18:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  35. 2024-11-25T18:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  36. 2024-11-25T18:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  37. 2024-11-25T18:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  38. 2024-11-26T09:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  39. 2024-11-26T09:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  40. 2024-11-26T09:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.