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Reclamação Pré-processual — Separação de Corpos — TJPE 00000305420268172110

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da IngazeiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdb8f90319b5d9d1e568aafd0cd7d579317dae051c2eac1436b0fad8552703b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-09 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-09 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-02-24 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-02-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-02-24 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2026-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2026-02-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2026-03-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2026-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2026-04-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-04-06 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2026-04-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2026-04-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2026-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Separação de Corpos» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2026-03-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-14 no assunto oficial «Separação de Corpos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-14
Definitivo (TPU 246)
2026-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-06
Petição (TPU 85)
2026-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-22
Homologação de Transação (TPU 466)
2026-02-26
Conclusão (TPU 51)
2026-02-25
Petição (TPU 85)
2026-02-24
Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-02-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Separação de Corpos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-09T08:42:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  2. 2026-01-09T08:44:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 9
    }
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    "codigo": "78046",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"
  }
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  3. 2026-01-09T08:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"
  }
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  4. 2026-02-24T13:27:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "78046",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"
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  5. 2026-02-24T13:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "78046",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"
  }
}
  6. 2026-02-24T13:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "78046",
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  7. 2026-02-25T15:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-02-26T10:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "78046",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"
  }
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  9. 2026-04-06T10:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78046",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"
  }
}
  10. 2026-04-06T10:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "78046",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"
  }
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  11. 2026-04-06T13:52:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "78046",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"
  }
}
  12. 2026-04-14T08:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "78046",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"
  }
}
  13. 2026-04-14T08:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "78046",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"
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  14. 2026-04-14T08:23:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "78046",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"
  }
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  15. 2026-02-24T13:39:33.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78046",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"
  }
}
  16. 2026-03-22T13:03:10.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78046",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"
  }
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  17. 2026-04-14T08:28:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78046",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.