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TJPA — 00003419820108140005

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d4c19f7f874a7b8367a2ab8c0eecd5c57699341ce3d102c1f3b3008cb7e6499

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 443 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-04 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-29: Publicação (TPU 92)
2026-09-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-25: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-10: Documento (TPU 581)
2026-08-21: Conclusão (TPU 51)
2026-08-21: Documento (TPU 581)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-10: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 443. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-03-04T16:17:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-14T10:59:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-14T11:04:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-28T13:50:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-12T12:47:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-18T10:24:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-18T10:58:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-07-18T11:00:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-08-23T13:25:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-04-25T12:51:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T16:13:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T13:25:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T11:08:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-02T16:59:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-15T09:05:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-13T12:55:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-11T11:03:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T12:52:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T13:06:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T08:36:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T09:24:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-01T12:56:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T09:09:18.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T11:46:46.000Z — Audiência (TPU 970)

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2016-06-15T11:48:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-23T11:57:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-23T13:25:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-30T12:02:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-15T12:39:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-12T13:13:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-24T09:02:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-26T12:52:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-07T10:17:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-14T09:41:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-01T11:53:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-14T11:06:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-17T10:12:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2018-02-20T09:37:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Embargos de declaração",
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    }
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2018-03-12T14:24:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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}

2018-03-22T13:56:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5508",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00107141920028200001 — Cumprimento de sentença · 2002-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA / 2ª VARA CÍVEL
TJMG — 00204298720148130671 — Recurso Especial · 2021-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003393320038110046 — Cumprimento de sentença · 2003-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJMA — 00002172020078100139 — Cumprimento de sentença · 2007-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
STJ — 00004342220118160118 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA / PRESIDÃNCIA
TJPI — 00001938420098180046 — Requerimento de Reintegração de Posse · 2009-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Requerimento de Reintegração de Posse
- Órgão julgador: VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA / VARA ÚNICA DE COCAL
TJRR — 08014887120248230010 — Carta Precatória Cível · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA / 2ª VARA CÍVEL
TJES — 00001560820228080102 — Reclamação Pré-processual · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA / 7º CEJUSC - CARIACICA