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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06010527720246270002

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 317426339374099e640a1681cbe0506843bfaad18efcb57e9083f03094348f4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2025-02-12 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2025-02-15 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2025-02-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2025-02-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2025-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2025-03-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2025-03-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2025-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2025-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2025-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2025-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2025-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-28 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-11
Definitivo (TPU 246)
2025-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T01:47:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  2. 2024-11-11T13:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  ],
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    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  3. 2024-12-02T08:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  4. 2024-12-03T13:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  5. 2024-12-10T15:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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  6. 2024-11-12T13:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-11-12T13:10:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-16T02:39:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-27T07:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-27T15:03:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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  11. 2024-12-01T02:31:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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  12. 2024-12-01T02:31:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  13. 2024-12-01T02:32:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
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  14. 2024-12-07T07:17:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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  15. 2024-12-10T13:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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  16. 2025-01-28T11:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  17. 2025-01-28T11:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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  18. 2025-01-29T00:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  19. 2025-01-29T00:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  20. 2025-01-29T10:52:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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  21. 2025-02-04T02:33:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  22. 2025-02-04T02:33:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  23. 2025-02-04T02:33:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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  24. 2025-02-05T10:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2025-02-12T11:52:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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  26. 2025-02-15T02:30:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  27. 2025-02-15T02:30:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  28. 2025-02-15T02:30:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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  29. 2025-02-28T13:27:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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  30. 2025-02-28T13:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
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  31. 2025-02-28T13:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  32. 2025-02-28T13:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
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  33. 2025-03-01T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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}
  34. 2025-03-06T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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  35. 2024-11-06T01:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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  36. 2024-11-12T13:09:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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  37. 2024-11-12T13:09:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  38. 2024-12-02T16:08:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  39. 2024-12-02T16:08:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  40. 2024-12-03T15:31:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.