Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJES 00001557820058080050
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Assuntos
Homicídio Qualificado
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
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- TJES — 00001561020028080037 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- STJ — 00004357820178180073 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00032504020248030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJES — 00000136320168080026 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJES — 00000060820258080042 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- TJMA — 00002183420048100034 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJPR — 00000172720048160082 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006737319918150241 — Ação Penal de Competência do Júri · 1991-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / 1ª Vara Mista de Monteiro