TRT5 — 00000030220225050201

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: Vara do Trabalho de ItaberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a955dc70cacb8044fa7751a04271562ab74b724f64ee3535a85667ed4e0b18c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-07 a 2023-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-19
Definitivo (TPU 246)
2023-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-26
Publicação (TPU 92)
2023-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-24
Conclusão (TPU 51)
2023-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-17
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Convencional

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-07T16:28:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  2. 2022-01-10T08:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  3. 2022-01-10T08:52:07.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  4. 2022-01-10T10:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  5. 2022-01-10T13:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  6. 2022-02-03T01:40:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  7. 2022-02-03T01:40:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  8. 2022-02-16T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  9. 2022-06-01T15:50:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  10. 2022-06-10T09:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  11. 2022-07-04T10:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  12. 2022-07-04T10:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  13. 2022-07-05T01:29:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  14. 2022-07-05T01:29:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  15. 2022-07-16T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  16. 2022-07-22T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  17. 2022-07-22T09:03:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  18. 2022-07-22T09:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  19. 2022-07-25T09:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  20. 2022-07-26T01:29:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  21. 2022-07-26T01:29:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  22. 2022-08-02T11:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  23. 2022-08-02T11:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  24. 2022-08-05T10:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  25. 2022-08-05T10:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  26. 2022-08-06T01:28:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  27. 2022-08-06T01:28:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  28. 2022-08-10T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  29. 2022-08-19T18:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  30. 2022-08-20T00:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  31. 2022-08-25T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  32. 2022-08-25T08:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  33. 2022-09-05T08:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  34. 2022-09-23T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  35. 2022-09-23T07:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  36. 2022-09-27T10:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  37. 2022-10-18T21:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  38. 2022-10-19T10:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  39. 2022-10-20T01:29:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }
  40. 2022-10-20T01:29:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19984",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.