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TRT24 — 00242323320165240031

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e47ff54c6ef4b361946c4bcdec723d5ba627f2077b72a725e36cf9fdc7e6de5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-17 a 2021-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-04: Definitivo (TPU 246)
2021-02-02: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-02: Conclusão (TPU 51)
2021-02-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-22: Conclusão (TPU 51)
2020-10-21: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Expurgos Inflacionários | Indenização por Dano Moral | Anotação/Retenção da CTPS | Desconfiguração de Justa Causa

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-17T17:59:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-03-18T12:58:26.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2016-03-18T13:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-03-18T13:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-03-22T00:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-03-22T00:15:46.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-04-04T12:09:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2016-05-30T16:59:19.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2016-05-31T13:12:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2016-06-02T00:04:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-06-02T00:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-07-05T14:45:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2016-07-06T11:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2016-07-12T16:15:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2016-07-16T00:06:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-07-16T00:06:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-07-27T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-07-27T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-07-28T14:10:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2016-07-29T09:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-08-03T00:12:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-03T00:12:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-08-03T00:12:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-03T00:12:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-08-09T00:09:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-09T00:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-08-19T13:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-08-23T00:14:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-23T00:14:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-08-30T00:08:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-02T00:06:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-02T00:06:36.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-10-25T16:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-11-04T00:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-11-04T00:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-11-07T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-22T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-01-13T14:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-02-13T12:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2017-02-15T00:06:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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