TRF6 — 00001271520114013806
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f073cc762fdfb122a63c751bdee677ce3da1991c7920ca86c059bcf5d857569
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-26 a 2026-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-15
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-09-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição sobre a folha de salários | Lançamento
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-26T17:17:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2011-01-28T13:53:33.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2011-03-29T14:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2012-02-03T08:12:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2012-03-30T11:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2012-05-28T17:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2012-09-10T08:30:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2012-09-19T13:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2012-12-13T14:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2013-03-22T08:39:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2013-05-07T11:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2013-08-20T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2013-10-22T17:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2013-11-04T09:00:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2013-11-18T12:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2013-12-11T13:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2014-01-15T15:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2014-02-05T13:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2014-02-07T07:32:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2014-03-06T07:42:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2014-06-03T14:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2014-06-24T12:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2014-07-08T11:43:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2014-07-28T07:27:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2014-09-01T09:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2015-01-22T10:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2015-03-04T12:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2015-04-06T15:41:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2015-04-24T07:40:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2015-05-08T17:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2015-07-27T14:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2015-08-03T14:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2015-09-18T08:36:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2015-10-01T13:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2015-11-25T10:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2016-03-08T12:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2016-03-29T11:19:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2016-05-06T07:28:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2016-07-22T14:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2017-01-11T14:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00001358920114013806 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 02ª Patos de Minas
- TRF2 — 01099889320144025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF1 — 00001332220114013806 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 02ª Patos de Minas
- TRF1 — 00001323720114013806 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 02ª Patos de Minas
- TJMA — 00002182620138100064 — Execução Fiscal · 2013-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
- TJRN — 00105763720118200001 — Procedimento Comum Cível · 2011-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00001164020074013801 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- STJ — 00004147920188190028 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1342 do STJ: Contribuição sobre a folha de salários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Abono de permanência: descontos que aparecem na folha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada