TRF5 — 00442941720234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f66dc8367bace1d73886f9d3fb49aac2df4f7d3812c81229c5f0dfdb3d528c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-31 a 2025-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-30
- Remessa (TPU 123)
- 2025-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-02
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-02
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação de Incentivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-31T15:01:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-06-07T11:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-08-23T11:38:24.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
- 2024-08-23T11:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-09-02T10:07:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-09-04T00:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-09T15:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-16T18:00:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2024-09-17T13:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-11-11T14:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-02T14:16:25.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-02T14:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-02T14:45:20.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-01-24T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-30T00:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-30T00:16:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-30T00:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-30T00:29:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-30T06:12:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-05-31T15:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-23T11:38:25.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2024-11-11T14:37:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-12-02T14:22:44.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-01-30T06:12:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05004105120144058013 — Recurso Inominado Cível · 2014-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00000998320234059830 — Agravo de Instrumento · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
- TRF2 — 00420616220114025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05183064420134058013 — Recurso Inominado Cível · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00193038220174025053 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00321693420174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004317220218190073 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 00124250419964047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Vara Federal de Curitiba