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TRE-CE — 06001235220206060072

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26172eb7cb253e46a2f33713786ffed858f92648c566acb4b3d33f0f5fe7a767

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-07 a 2021-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-17: Definitivo (TPU 246)
2021-12-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13: Publicação (TPU 92)
2021-12-13: Petição (TPU 85)
2021-12-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-09: Procedência (TPU 219)
2021-12-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Ver outros registros do assunto TPU 11654

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-07T18:56:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T19:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-12T13:52:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-12T16:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T17:04:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-17T13:06:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-12-01T15:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-13T12:09:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-10-09T16:19:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-09T16:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-12T19:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-12T19:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-12T19:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T14:10:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T14:12:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T03:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T03:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T03:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T14:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T17:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T17:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T17:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-11T02:19:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-12-13T02:14:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-17T02:34:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-17T02:34:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-12-17T16:17:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T18:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T11:25:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-10-12T18:55:44.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T17:33:07.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T02:36:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T02:45:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-17T16:17:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA"
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2021-12-17T16:17:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06015911620226020000 — Representação · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
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TRE-ES — 06004904520246080019 — Representação · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000261120226260174 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA / 174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO
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- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
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- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001233120226060121 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
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- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA / 47 ª ZONA ELEITORAL