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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSP 00174574920048260602

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 03 CRIMINAL DE SOROCABAGrau: JEData Ajuizamento: 2004-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3077b260a7b3ced36b68a6c22aa911daf31fb7cd74e404c5338f18f4e40d2130

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-10-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2004-10-22 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-04-03 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2004-10-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-22 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-06
Definitivo (TPU 246)
2013-04-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-10-22
Julgamento (TPU 193)
2004-10-22
Julgamento (TPU 193)
2004-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2004-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2004-10-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2004-10-22
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-10-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2004-10-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2004-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2004-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2004-10-22T08:29:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2004-10-22T08:29:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2014-09-06T09:31:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2021-08-30T13:13:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.