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TRF6 — 00001199020104013800

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9de09d67d6fdc32924707db8c841bf79a3f3776a45b5f64cd46419f986a1acd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-11 a 2026-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-14: Confirmada (TPU 12266)
2026-03-11: Confirmada (TPU 12266)
2026-03-11: Petição (TPU 85)
2026-03-06: Publicação (TPU 92)
2026-03-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-04: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria | Descontos Indevidos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-11T16:21:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-12T11:26:23.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-12T14:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-22T10:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)

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2010-01-22T16:47:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-02-01T18:02:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-01T18:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2010-02-09T13:36:36.000Z — Publicação (TPU 92)

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2010-05-27T16:00:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-03-05T02:06:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-06T03:12:29.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-03-11T15:33:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-28T01:26:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-04-10T01:21:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2010-01-12T11:25:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2010-01-12T14:04:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2010-01-12T18:58:04.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

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2010-01-15T13:58:18.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2010-01-20T14:00:18.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2010-01-29T17:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2010-02-02T14:48:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2010-02-02T14:49:22.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-05T14:30:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2010-02-09T13:36:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2010-02-09T13:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-02-22T03:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T14:10:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T14:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-03-04T13:33:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2026-03-04T13:33:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2026-03-04T13:33:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T13:33:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2026-03-04T13:33:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2026-03-04T13:33:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T15:32:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2026-03-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-06-26T10:32:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF2 — 50192375720234025101 — Mandado de Segurança Cível · 2023-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF6 — 00001203819744013800 — Procedimento Comum Cível · 1974-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / 8ª Vara Cível - Belo Horizonte
TJPR — 00000153720168160179 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Órgão julgador: 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00000069320104013200 — Mandado de Segurança Cível · 2010-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / 03ª - Manaus
TRF6 — 00192607120054013800 — Apelação Cível · 2007-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / Gabinete 08
TRF6 — 00022659820064013815 — Apelação Cível · 2007-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / Gabinete 03
TRF2 — 00264286420184025151 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00350947020174025157 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / Coordenadoria das Turmas Recursais