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TJSP — 15009804220238260655

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTAGrau: JEData Ajuizamento: 2023-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf65e901f64051b978344fea31393093cedfd55d4ff578cb4ff25d6250cb9b43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-16 a 2024-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-22: Documento (TPU 581)
2024-02-22: Documento (TPU 581)
2024-02-22: Remessa (TPU 123)
2024-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-16: Mandado (TPU 106)
2024-02-16: Documento (TPU 581)
2024-02-09: Documento (TPU 581)
2024-02-08: Publicação (TPU 92)
2024-02-07: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-02-07: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-02-07: Remessa (TPU 123)
2024-02-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Ver outros registros do assunto TPU 3573

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-16T10:55:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
  ]
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2023-11-21T16:27:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-11-21T16:27:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-11-21T16:28:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2023-11-21T16:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-11-25T13:40:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-12-06T14:07:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2023-12-06T14:07:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2023-12-07T13:02:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-12-07T13:02:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-12-07T13:02:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-12-07T13:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2023-12-07T13:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2023-12-18T10:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-12-19T14:34:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-01-08T10:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2024-01-30T11:31:49.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2024-01-30T11:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-01-31T22:19:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
2024-02-06T10:23:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2024-02-06T10:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2024-01-30T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

2024-02-06T14:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2024-02-06T20:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-02-06T20:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2024-02-06T20:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2024-02-07T10:33:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2024-02-07T10:35:45.000Z — Remessa (TPU 123)
2024-02-07T10:54:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-02-07T11:52:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-02-08T06:26:08.000Z — Publicação (TPU 92)

2024-02-09T09:15:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2024-02-16T16:36:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2024-02-16T16:37:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2024-02-22T10:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2024-02-22T10:48:56.000Z — Remessa (TPU 123)

2024-02-22T16:54:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-02-22T16:54:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSP — 15000701520238260655 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA
TJSP — 00027242520188260073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA / 01 CRIMINAL DE AVARE
TJMT — 00003388220148110007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
TJSP — 15000475820228260282 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITATINGA
TJPR — 00000168820198160123 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA / PALMAS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJRJ — 00026309720158190034 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA / MIRACEMA J VIO E ESP ADJ CRIM
TJRJ — 00013566720158190206 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA / SANTA CRUZ REGIONAL JUI ESP ADJ CRIM
TJMA — 00000794420208100027 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA