TSE — 06004830920246130312
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 425134f568cf6195ef0629f63112fa4e0abf94681ab9f4187a348a04836433dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-30 a 2025-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-03
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-29
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-28
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2025-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 11679
- Ver outros registros do assunto TPU 11680
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-30T18:19:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-04T13:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-04T14:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-06T20:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-07T12:34:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-03-07T12:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-28T16:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-28T16:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-28T18:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-03T13:41:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-05-29T00:51:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-29T00:51:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-03T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-03T02:35:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-03T13:13:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-07T12:34:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-28T08:43:01.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2025-05-28T08:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-03T13:41:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06004979020246130312 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06000536520206200033 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-03-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STJ2
- TRE-AM — 06001326820246040059 — Representação · 2024-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 59 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004687220246050050 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
- TRE-RN — 06000887120206200050 — Representação · 2020-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 00000746220196260323 — Representação · 2022-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA
- TRE-SP — 00000737720196260323 — Representação · 2022-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA