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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00057681920148210142

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Judicial - IgrejinhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b46a221f1cf15eecf090a824013fd158bbe7efb5161b0e964532fde7f8b6614

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-09 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-08-04 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-07-10 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-12-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-12-09 para o assunto oficial «Impostos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-10 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-03
Recebimento (TPU 132)
2017-03-31
Recebimento (TPU 132)
2016-12-16
Recebimento (TPU 132)
2016-12-09
Recebimento (TPU 132)
2016-12-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-22
Conclusão (TPU 51)
2016-11-22
Petição (TPU 85)
2016-09-09
Recebimento (TPU 132)
2016-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-10T14:29:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-02-09T16:58:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2015-08-04T14:48:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2016-07-10T17:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2016-11-22T12:54:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-11-22T12:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-11-23T10:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-11-23T10:46:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-09-09T16:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-12-09T16:37:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  11. 2016-12-09T16:41:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-12-16T14:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-03-31T14:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-04-03T09:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-04-11T10:13:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2023-02-15T01:06:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.