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TJAM — 00015855620108040000

Classe: Direta de InconstitucionalidadeOrgao: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f065ca94f0e5cd3a58c28570985b6414c8e4aa8db5f56a516d39643aa51570d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-24 a 2019-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-29
Remessa (TPU 123)
2019-06-27
Reativação (TPU 849)
2019-06-27
Remessa (TPU 123)
2019-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-27
Documento (TPU 581)
2018-08-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-06-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-09-28
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  24. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
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  30. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "72115",
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  32. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  38. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  39. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  40. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.