Execução de Título Extrajudicial — Prestação de Serviços — TJAP 00031721720228030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca06cf544baebe2aa0eb0bb09d295563f84a9685d5d2927b099fba8c20bbd5c8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 287 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-07-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/218 - 2024-11-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/229 - 2026-03-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/269 - 2026-05-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2026-05-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2026-06-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2026-06-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2026-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2026-06-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2026-06-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2026-06-25 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2026-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2026-07-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2026-07-29 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2026-08-18 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2026-08-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2026-08-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Prestação de Serviços» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-07-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/218 - Que questão do assunto «Prestação de Serviços» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-11-18? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/229 - Que questão do assunto «Prestação de Serviços» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-03-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/269
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 287 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-30 a 2026-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-18
- Confirmada (TPU 12283)
- 2026-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-18
- Mandado (TPU 106)
- 2026-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-20
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-08
- Deferimento em Parte (TPU 15086)
- 2026-07-07
- Retificação de movimento (TPU 11983)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 287. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-06T21:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-03-30T11:09:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-04-04T08:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-04-12T13:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-05-04T10:40:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-05-04T12:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-05-10T08:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-05-19T10:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-06-21T10:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-06-28T11:02:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-06-28T11:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-06-28T12:24:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-06-29T13:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-07-01T09:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-07-07T10:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-07-29T10:21:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-08-03T10:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-08-26T09:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-09-08T08:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-09-26T19:30:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-09-29T15:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-09-30T10:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-09-30T10:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-10-10T13:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-10-17T08:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-11-17T06:17:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-11-21T16:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-12-01T11:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-12-01T11:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-12-05T14:08:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-12-07T12:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-12-07T12:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2022-12-16T08:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2023-01-09T09:22:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2023-04-19T09:04:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2023-04-19T09:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2023-04-20T08:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2023-05-30T11:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2023-05-31T17:32:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } } - 2023-06-05T13:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6410", "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 30010869320178060008 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJAP / TJCE
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 15ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJAP — 00032452120248030001 — Procedimento Comum Cível · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE
- TJCE — 30010911820178060008 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJAP / TJCE
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 15ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJCE — 00465914420158060004 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJAP / TJCE
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJPR — 00000166420228160194 — Execução de Título Extrajudicial · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / CURITIBA - 21ª VARA CÍVEL
- TJRR — 08014620520268230010 — Execução de Título Extrajudicial · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 5ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00139346520148070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00082785920168070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 2? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA