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TJSE — 00058652420148250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bedbdd538c607622b1b3ffbcc21bd81975d64b6a92e9d512b508f65650e02f15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-20 a 2018-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-15
Definitivo (TPU 246)
2018-03-06
Documento (TPU 581)
2018-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-06
(TPU )
2018-02-01
Petição (TPU 85)
2018-01-24
(TPU )
2018-01-23
(TPU )
2018-01-21
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2018-01-18
Conclusão (TPU 51)
2018-01-17
Petição (TPU 85)
2018-01-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas

  1. 2018-02-01T09:02:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-01-17T09:15:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-04-19T13:44:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2016-03-10T09:22:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2016-03-02T13:46:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  6. 2016-03-02T13:44:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  7. 2018-02-06T17:20:58.000Z — (TPU )
  8. 2018-01-24T09:14:35.000Z — (TPU )
  9. 2018-01-23T11:47:24.000Z — (TPU )
  10. 2018-01-16T09:03:27.000Z — (TPU )
  11. 2018-01-16T08:31:30.000Z — (TPU )
  12. 2018-01-16T08:30:45.000Z — (TPU )
  13. 2017-02-07T10:37:19.000Z — (TPU )
  14. 2017-01-11T10:17:00.000Z — (TPU )
  15. 2016-12-07T10:14:28.000Z — (TPU )
  16. 2016-11-09T09:31:13.000Z — (TPU )
  17. 2016-10-10T09:31:45.000Z — (TPU )
  18. 2016-09-12T09:39:51.000Z — (TPU )
  19. 2016-09-02T10:26:47.000Z — (TPU )
  20. 2016-08-09T14:04:10.000Z — (TPU )
  21. 2016-06-06T08:58:02.000Z — (TPU )
  22. 2016-05-21T15:48:13.000Z — (TPU )
  23. 2016-05-21T15:48:13.000Z — (TPU )
  24. 2016-05-09T15:50:46.000Z — (TPU )
  25. 2016-04-26T14:02:44.000Z — (TPU )
  26. 2016-04-15T09:21:40.000Z — (TPU )
  27. 2016-03-28T21:56:12.000Z — (TPU )
  28. 2016-03-28T10:56:55.000Z — (TPU )
  29. 2016-03-11T07:59:01.000Z — (TPU )
  30. 2016-03-10T13:48:27.000Z — (TPU )
  31. 2015-11-19T11:03:17.000Z — (TPU )
  32. 2015-11-13T13:18:38.000Z — (TPU )
  33. 2018-05-15T13:35:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2018-05-15T13:34:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2018-03-06T00:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-02-07T14:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2018-01-21T10:13:19.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  38. 2018-01-18T22:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-11-14T12:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-09-12T17:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
  41. 2017-07-14T09:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
  42. 2017-06-20T11:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
  43. 2017-03-16T11:39:36.000Z — Documento (TPU 581)
  44. 2017-01-18T08:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
  45. 2017-01-11T10:19:25.000Z — Documento (TPU 581)
  46. 2016-09-20T09:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
  47. 2016-07-28T08:48:10.000Z — Documento (TPU 581)
  48. 2016-07-28T08:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
  49. 2016-06-28T10:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
  50. 2016-05-09T15:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
  51. 2016-04-11T12:02:52.000Z — Documento (TPU 581)
  52. 2016-03-10T15:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  53. 2016-03-10T15:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  54. 2016-03-10T09:14:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  55. 2016-03-10T09:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  56. 2016-02-11T10:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  57. 2016-01-20T10:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  58. 2016-01-12T13:11:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  59. 2015-12-16T12:42:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  60. 2015-12-15T15:56:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  61. 2015-11-23T12:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  62. 2015-11-13T13:17:35.000Z — Petição (TPU 85)
  63. 2015-11-11T08:39:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  64. 2015-10-26T09:42:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  65. 2015-10-20T09:10:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.