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Representação — Percentual de Gênero — TRE-TO 06010284920246270002

Classe: RepresentaçãoOrgao: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c44d3a3ec8b409a1aeda6fb0aa6c3cad4a631a67d3267191bf1521abcdc13aa4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2024-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-10-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-10-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-10-03 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-10-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2024-10-05 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2024-10-05 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2024-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2024-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-21 trata do assunto oficial «Percentual de Gênero»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T16:42:21.521000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241002211003
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c44d3a3ec8b409a1aeda6fb0aa6c3cad4a631a67d3267191bf1521abcdc13aa4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-02 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21
Definitivo (TPU 246)
2024-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-05
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-05
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-05
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-03
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Percentual de Gênero

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-02T21:10:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  2. 2024-10-03T09:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  3. 2024-10-03T19:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  4. 2024-10-03T19:02:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  5. 2024-10-03T19:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  6. 2024-10-05T02:31:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  7. 2024-10-05T02:32:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  8. 2024-10-05T02:32:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  9. 2024-10-21T10:47:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  10. 2024-10-02T21:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  11. 2024-10-03T09:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  12. 2024-10-03T18:40:27.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  13. 2024-10-03T18:40:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  14. 2024-10-08T15:53:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  15. 2024-10-21T10:47:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  16. 2024-10-21T10:47:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.