TJSP — 00014850520118260534

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA UNICA DE SANTA BRANCAGrau: JEData Ajuizamento: 2011-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44577f3a7d3efc12f32df819c9617b648c35292bd454b01e7f5912b58ca8a452

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-18 a 2023-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-05
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-07-04
Autos Eliminados (TPU 870)
2017-03-08
Remessa (TPU 123)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-31
Definitivo (TPU 246)
2015-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-05
Documento (TPU 581)
2014-04-24
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-18T18:24:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
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  2. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2012-02-06T15:19:15.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
    }
  5. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  8. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  9. 2012-03-08T09:49:28.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
    }
  10. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2012-04-04T10:38:07.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "valor": 13
        }
      ]
    }
  12. 2014-04-08T10:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  13. 2014-04-08T11:29:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2014-04-08T17:32:12.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
  15. 2014-04-08T17:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2014-04-08T17:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2014-04-09T11:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  18. 2014-04-11T10:06:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-04-14T10:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-04-24T15:22:41.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  21. 2014-05-05T14:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  22. 2014-05-05T14:53:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2014-05-26T11:38:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-08-29T11:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2015-08-31T14:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  26. 2015-08-31T14:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  27. 2015-08-31T15:28:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-02-28T06:49:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-03-08T17:40:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  30. 2017-07-04T14:28:48.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  31. 2023-04-05T00:29:10.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  32. 2013-09-03T18:06:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  33. 2014-03-27T16:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  34. 2014-03-31T09:51:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-04-01T11:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-04-01T15:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  37. 2014-04-01T16:42:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-04-04T10:23:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-04-07T13:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.