TJSP — 00014850520118260534
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44577f3a7d3efc12f32df819c9617b648c35292bd454b01e7f5912b58ca8a452
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-18 a 2023-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-05
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-07-04
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2017-03-08
- Remessa (TPU 123)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2014-04-24
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-11-18T18:24:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-06T15:19:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-03-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-03-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-03-07T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2012-03-08T09:49:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2012-03-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-04-04T10:38:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2014-04-08T10:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-04-08T11:29:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-04-08T17:32:12.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2014-04-08T17:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-04-08T17:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-04-09T11:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-04-11T10:06:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-14T10:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-24T15:22:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2014-05-05T14:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-05-05T14:53:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-05-26T11:38:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-08-29T11:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-08-31T14:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-08-31T14:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-08-31T15:28:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-28T06:49:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-08T17:40:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-07-04T14:28:48.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2023-04-05T00:29:10.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2013-09-03T18:06:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-03-27T16:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-03-31T09:51:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-01T11:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-01T15:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-04-01T16:42:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-04T10:23:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-07T13:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003375020158140049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA BRANCA / VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL
- TJPI — 00001925320118180071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA BRANCA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJMS — 00002296420178120030 — Inquérito Policial · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA BRANCA / Vara Única
- TJAP — 00031824520198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA BRANCA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00198983520208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA BRANCA / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00199278220208090079 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA BRANCA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJRN — 00111631619988200001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA BRANCA / 10ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 15001122620218260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA BRANCA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA