Wiki Jurídica

TRE-PR — 06000399420266160029

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 29 ª zona eleitoral-ImbituvaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60d93da673f770db8a8edc1fec276e09d0989a8cd718e684307dbabd62df3879

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-10-01 a 2026-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-07
Documento (TPU 581)
2026-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-03
Petição (TPU 85)
2026-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-02
Documento (TPU 581)
2026-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2026-10-01
Recebimento (TPU 132)
2026-10-01
Documento (TPU 581)
2026-10-01
Documento (TPU 581)
2026-10-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-10-01T15:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  2. 2026-10-01T16:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  3. 2026-10-01T15:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  4. 2026-10-01T16:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  5. 2026-10-01T16:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  6. 2026-10-02T15:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  7. 2026-10-02T16:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  8. 2026-10-03T18:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  9. 2026-10-03T18:37:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  10. 2026-10-07T00:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  11. 2026-10-07T00:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  12. 2026-10-01T15:30:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  13. 2026-10-01T17:37:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  14. 2026-10-01T17:37:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.