TJES — 00000095720198080014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49fcadd91750ac0089908ebe38272dd50342afd79bad042e22776b930603875c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-03 a 2020-01-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-16
- Mandado (TPU 106)
- 2019-09-25
- Mandado (TPU 985)
- 2019-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-20
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-08-20
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-08T14:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-03-01T14:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-03-01T16:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-07-15T16:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-07-15T15:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-01-14T13:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-01-11T13:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-01-21T14:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-09-25T13:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2020-01-20T17:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-10-16T13:47:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-02-12T14:42:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-10-16T14:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2020-01-17T13:39:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2020-01-17T13:39:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-01-11T16:07:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-07-08T17:37:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-01-10T14:45:39.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-01-03T11:11:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2019-01-07T16:00:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-01-03T17:02:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2019-05-16T15:40:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-09-13T15:13:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-01-25T12:13:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-01-07T16:00:21.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-01-03T14:56:45.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2019-01-03T11:11:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2019-08-20T15:51:47.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-01-03T14:58:48.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2019-03-07T12:57:30.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-07-01T13:36:33.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-01-11T12:50:07.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2020-01-21T13:11:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-09-25T15:48:36.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-01-15T13:11:15.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-01-10T14:45:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-06-27T17:05:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-08-20T15:51:48.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2019-01-03T14:58:47.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2019-01-09T14:16:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00014628720218130205 — Recurso Especial · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00017947320168130417 — Recurso Especial · 2021-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / Terceira Vice-Presidência
- TJDFT — 00195445920158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPB — 00006136620188150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 3ª Vara Criminal de Campina Grande
- TJPE — 00000287520208170920 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJMS — 00002125920218120039 — Inquérito Policial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / Vara Única
- TJRR — 08012557920218230010 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJES — 00001440420178080026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM