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TRF1 — 00002441520164013908

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de ItaitubaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79089a00c70be50cde86d2e91afbb4df5be20e274a846ea0617fba981606b7a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-04 a 2021-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-23: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-03-15: Petição (TPU 85)
2021-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-02: Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-21: Petição (TPU 85)
2020-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-17: Documento (TPU 581)
2020-09-11: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-09-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-23: Provisório (TPU 245)
2017-06-23: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Ver outros registros do assunto TPU 3620

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-04T10:54:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2016-02-10T15:13:01.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2016-04-11T16:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-06T12:47:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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2016-09-21T16:10:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Vara Única de Itaituba"
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2016-10-21T19:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2017-04-28T16:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Itaituba"
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2016-02-10T15:12:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-02-10T18:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T14:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-06-06T12:46:53.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Itaituba"
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}
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2016-06-29T09:54:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Itaituba"
  }
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2016-07-05T15:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-03T14:47:04.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-08-31T18:31:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-08-31T18:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-31T18:38:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Itaituba"
  }
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```
2016-09-08T14:10:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16821",
    "nome": "Vara Única de Itaituba"
  }
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2016-09-21T12:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Itaituba"
  }
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2016-10-27T18:17:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Itaituba"
  }
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2016-10-28T18:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Itaituba"
  }
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2016-12-01T17:17:39.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Itaituba"
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2016-12-01T17:19:45.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Itaituba"
  }
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2017-01-25T15:27:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Itaituba"
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2017-01-30T16:15:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Itaituba"
  }
}

2017-02-01T09:20:12.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16821",
    "nome": "Vara Única de Itaituba"
  }
}

2017-03-27T14:48:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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    "nome": "Vara Única de Itaituba"
  }
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```
2017-06-05T12:54:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2017-06-06T12:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16821",
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  }
}

2017-06-09T13:42:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2017-06-20T19:10:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2017-06-23T09:51:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2017-06-23T09:51:40.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2020-09-11T12:54:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16821",
    "nome": "Vara Única de Itaituba"
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```
2020-09-11T14:55:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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```

2020-09-17T10:17:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2020-09-17T10:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16821",
    "nome": "Vara Única de Itaituba"
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}

2020-09-17T10:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16821",
    "nome": "Vara Única de Itaituba"
  }
}

2020-09-21T06:57:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16821",
    "nome": "Vara Única de Itaituba"
  }
}

2021-03-02T00:25:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16821",
    "nome": "Vara Única de Itaituba"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00002433020164013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de Itaituba
TRF1 — 00002065120164013601 — Petição Criminal · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Itaituba / 02ª Cáceres
TJMT — 00003391220098110082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Itaituba / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TRF1 — 00002459220194013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de Itaituba
TJPI — 00001930320168180123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Itaituba / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
TJPA — 00002112520188140039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Itaituba / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS
TJMT — 00002221720178110025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Itaituba / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR
TJRR — 08001338020228230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única de Itaituba / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0