TRF2 — 01001574820124025050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0c17ddcc52a54ff3d362d358b24cab7fd34a8461e5c018d02c83afb17ee46bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-26 a 2019-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-24
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-05-29
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-05-08
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-06-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-26
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servidores Ativos | Repetição de indébito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-26T17:18:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2015-06-26T17:18:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-08T12:33:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-05-29T18:25:20.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-09-24T17:01:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01011577820154025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-09-26 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 41645248020138130024 — Recurso Especial · 2016-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 16550030820138130024 — Recurso Especial · 2015-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 01202511220154025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-05 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 00195440220164025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-09-05 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 15240744720148130024 — Recurso Especial · 2016-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00100619420148200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJAM — 04766451020238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 4ª TURMA RECURSAL