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TSE — 06004888820206250004

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbfbb9aba2531074ca773f6c497e8719e893b6d17cf818819d3e3dc4fe0c268c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-25 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-23
Publicação (TPU 92)
2021-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-20
Documento (TPU 581)
2021-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-19
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-29T16:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-04-27T18:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-08-13T23:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-25T17:04:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-25T17:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-11-25T17:04:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-29T16:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-29T16:03:37.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-29T16:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-12-17T17:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-12-18T09:40:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2020-12-18T09:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-12-18T09:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-02-01T17:01:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2021-02-01T17:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-02-01T17:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-02-01T17:52:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-02-01T17:52:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-02-02T20:33:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-02-02T20:33:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-02-03T00:04:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2021-02-03T00:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2021-02-03T14:08:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2021-04-27T16:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2021-04-27T16:16:44.000Z — Reativação (TPU 849)
  26. 2021-04-27T16:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-04-27T16:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-04-27T18:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2021-05-10T15:43:04.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2021-05-10T16:37:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2021-05-10T16:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2021-05-10T16:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-05-24T12:25:01.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  34. 2021-05-24T12:25:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-05-24T13:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2021-05-24T13:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2021-05-24T13:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-05-24T13:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-05-24T21:51:27.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2021-05-25T00:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.