TJSP — 15228973020218260642
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 251881680657d0dbdd2bda788ce315a3eb4c1ca475e329b8faf8f6970e7101a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-29 a 2023-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-29
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2023-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-26
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2023-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-23
- Denúncia (TPU 391)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Flora
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-29T14:20:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-01-11T14:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-01-17T18:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-04-20T11:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-05-06T12:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-08-08T16:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-18T12:11:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-18T13:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-13T10:06:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-10-07T11:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-13T21:06:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-27T10:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-27T10:22:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-27T10:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-27T20:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-08T09:38:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-12-08T10:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-12T16:47:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-01-13T11:39:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-13T11:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-16T12:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-24T11:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-02-02T12:09:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2023-02-02T12:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-02T12:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-05T08:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014548220248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TRF1 — 00002459220194013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA / Vara Única de Itaituba
- TJMT — 00003391220098110082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJSP — 15019353520218260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJMT — 00003400220068110082 — Crimes Ambientais · 2006-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJRR — 08014724020238230047 — Crimes Ambientais · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJPA — 00003397620098140066 — Termo Circunstanciado · 2009-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA / VARA ÚNICA DE URUARÁ
- TJRR — 08014981020248230045 — Inquérito Policial · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA / VARA CRIMINAL