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TRF6 — 00001264520164013809

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8aea4b4144da7e156e4976eae7e6ad70659fec4d695ec66ff3debb92fcf08d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2025-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-12: Redistribuição (TPU 36)
2025-07-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-24: Documento (TPU 581)
2025-04-17: Confirmada (TPU 12266)
2025-04-09: Publicação (TPU 92)
2025-04-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-07: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anuidades OAB

Ver outros registros do assunto TPU 10172

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-13T11:50:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2016-01-14T08:39:13.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
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2016-02-17T17:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
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2016-02-22T17:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
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2016-03-09T14:50:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2016-03-16T13:19:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2016-04-05T13:16:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2016-04-14T13:29:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
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2016-04-22T13:24:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
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2016-05-17T14:37:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2016-06-03T14:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2016-06-13T11:26:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2023-05-12T10:01:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2023-05-12T10:02:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2023-05-12T10:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2023-05-12T10:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2023-05-12T10:05:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2023-05-16T00:54:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2023-05-16T00:54:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
```

2023-06-29T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2023-07-05T00:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2024-07-02T09:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2024-07-23T17:20:17.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89076",
    "nome": "CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO CONSENSUAL DE CONFLITOS E CIDADANIA DA SSJ DE VARGINHA"
  }
}

2024-09-03T11:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89076",
    "nome": "CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO CONSENSUAL DE CONFLITOS E CIDADANIA DA SSJ DE VARGINHA"
  }
}

2024-09-20T13:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89076",
    "nome": "CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO CONSENSUAL DE CONFLITOS E CIDADANIA DA SSJ DE VARGINHA"
  }
}

2024-09-28T01:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89076",
    "nome": "CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO CONSENSUAL DE CONFLITOS E CIDADANIA DA SSJ DE VARGINHA"
  }
}

2024-10-08T18:10:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89076",
    "nome": "CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO CONSENSUAL DE CONFLITOS E CIDADANIA DA SSJ DE VARGINHA"
  }
}

2024-10-16T15:00:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89076",
    "nome": "CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO CONSENSUAL DE CONFLITOS E CIDADANIA DA SSJ DE VARGINHA"
  }
}

2024-11-05T16:56:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89076",
    "nome": "CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO CONSENSUAL DE CONFLITOS E CIDADANIA DA SSJ DE VARGINHA"
  }
}

2024-11-20T01:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89076",
    "nome": "CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO CONSENSUAL DE CONFLITOS E CIDADANIA DA SSJ DE VARGINHA"
  }
}

2025-01-22T14:03:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2025-01-23T01:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2025-01-29T08:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2025-02-27T21:01:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2025-03-07T01:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2025-04-04T13:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2025-04-08T02:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
```

2025-04-09T02:30:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2025-04-24T17:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF6 — 00000778120144013806 — Execução Fiscal · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001151420154013821 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002441620144013704 — Execução Fiscal · 2014-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / 11ª - São Luís
TRF6 — 00000674220164013814 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002355620194013000 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / 03ª - Rio Branco
TRF1 — 00002347220094013501 — Execução Fiscal · 2009-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / 07ª - Goiânia
TRF2 — 50060091720204025102 — Execução Fiscal · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / 5ª Vara Federal de Niterói
TRF4 — 50229782620134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Londrina