TJMT — 00003379420138110084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d3eb6d99b8918f35aa3d965ccbf94fd1bfc0ffcd4174bba95b77f1e1640491e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-02 a 2023-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-05
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-07
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-02
- Abandono da causa (TPU 458)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Federais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-02T12:32:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8096", "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR" } } - 2022-04-18T12:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8096", "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR" } } - 2022-04-22T00:15:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8096", "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR" } } - 2022-04-22T00:15:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8096", "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR" } } - 2022-05-27T06:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8096", "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003371420138110046 — Execução Fiscal · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TRF6 — 00001219820084013810 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TJPB — 00006660220088150301 — Execução Fiscal · 2008-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJMT — 00003266920128110094 — Execução Fiscal · 2012-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
- TJMT — 00002828620108110040 — Execução Fiscal · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
- TJRS — 00051410920098210136 — Execução Fiscal · 2009-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / Vara Judicial - Tapera
- TJPB — 00006661220028150301 — Execução Fiscal · 2002-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJRS — 00099315720058210142 — Execução Fiscal · 2005-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha