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TRF1 — 00002441520194013001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de Cruzeiro do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f915c8a6efbe98d0a8ae007213614acc01009e1c3aaa5ce93d7f6fdf9a8f8a35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-09 a 2026-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-05: Conclusão (TPU 51)
2026-08-24: Petição (TPU 85)
2026-08-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-21: Procedência (TPU 219)
2026-04-30: Conclusão (TPU 51)
2026-04-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-30: Conclusão (TPU 15101)
2026-02-27: Petição (TPU 85)
2026-02-20: Conclusão (TPU 51)
2025-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Ver outros registros do assunto TPU 3620

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-09T18:08:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2019-08-13T09:07:14.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T12:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-11-29T12:31:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-13T14:49:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-08-27T12:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-10-29T15:33:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2019-10-29T17:17:52.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-11-05T10:57:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-11-07T13:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-12-13T14:49:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2019-12-13T14:50:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2020-05-05T13:29:56.000Z — Reativação (TPU 849)

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2020-05-05T13:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-05-05T14:06:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2020-05-07T16:06:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-08T16:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-06-08T16:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-13T16:14:26.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2020-08-18T13:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T19:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-22T19:57:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-08T16:53:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2023-02-17T16:31:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-17T16:33:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-17T17:15:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T17:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-12T20:51:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-06-12T20:51:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-16T21:44:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 293
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
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2023-06-16T21:53:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T17:49:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T12:53:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T11:14:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
  }
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2023-08-18T00:45:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
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2023-08-18T16:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
  }
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2023-11-10T21:08:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17351",
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2023-11-10T21:08:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17351",
    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
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2023-11-13T18:53:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17351",
    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
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}

2023-11-14T11:11:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "17351",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014548220248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
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TJSP — 15019353520218260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única de Cruzeiro do Sul / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
TJMT — 00003391220098110082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
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TRF1 — 00002459220194013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Cruzeiro do Sul / Vara Única de Itaituba
TJMT — 00003400220068110082 — Crimes Ambientais · 2006-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Única de Cruzeiro do Sul / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJRR — 08014724020238230047 — Crimes Ambientais · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Única de Cruzeiro do Sul / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJPA — 00003397620098140066 — Termo Circunstanciado · 2009-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única de Cruzeiro do Sul / VARA ÚNICA DE URUARÁ
TJRR — 08014981020248230045 — Inquérito Policial · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Cruzeiro do Sul / VARA CRIMINAL