TJSP — 00008967120198260424

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARIQUERA ACUGrau: JEData Ajuizamento: 2016-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da8f730d1ad0b3979e993955e9c96fcf7e0f0d081157572dc00f0f587d12d60f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 369 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-20 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-30
Definitivo (TPU 246)
2022-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-30
Documento (TPU 581)
2022-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-02
Documento (TPU 581)
2022-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-12
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 369. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-02T14:59:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  2. 2017-09-11T16:21:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2017-09-11T16:56:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2017-09-13T14:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-09-14T09:44:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2017-09-14T16:05:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  7. 2018-01-22T15:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-01-22T15:39:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2018-01-22T17:51:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2018-01-24T11:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-01-25T11:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2018-01-30T13:39:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2018-02-06T17:55:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  14. 2018-05-07T16:52:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-05-08T18:13:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2018-05-10T14:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-05-11T16:23:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-05-11T16:23:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2018-05-14T15:45:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  20. 2018-06-12T02:24:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-08-14T14:27:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-08-15T14:46:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-08-15T17:36:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2018-08-17T17:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-08-20T12:01:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2018-08-21T14:29:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  27. 2018-12-06T18:49:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-12-07T11:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-12-07T11:30:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2018-12-10T18:36:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-12-12T11:36:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2018-12-12T12:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  33. 2019-03-29T11:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-03-29T17:08:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2019-04-01T17:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-04-03T12:41:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2019-04-03T17:05:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  38. 2019-08-13T15:57:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-08-14T17:11:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2019-08-16T16:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.