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Mandado de Segurança Cível — Inscrição / Documentação — TJPA 00003413120168140024

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1095943c2006b940ee3d15fb19051691e131875a30c74996593f049583170cf6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-07-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-08-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-08-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-08-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-12-16 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2020-11-09 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-20 no assunto oficial «Inscrição / Documentação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2020-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-20
Definitivo (TPU 246)
2020-11-20
Definitivo (TPU 246)
2020-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-11-04
Petição (TPU 85)
2020-09-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-16
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2019-08-20
Conclusão (TPU 51)
2019-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-01
Remessa (TPU 982)
2019-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição / Documentação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-13T08:20:43.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  2. 2016-01-20T12:49:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  3. 2019-08-01T08:43:57.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  4. 2020-11-04T10:57:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  5. 2020-11-09T11:55:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  6. 2016-01-13T08:20:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  7. 2019-07-04T11:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  8. 2019-08-01T08:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  9. 2019-08-20T11:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  10. 2020-09-21T11:58:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  11. 2016-01-22T09:00:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  12. 2019-05-23T12:00:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  13. 2019-12-16T10:17:17.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  14. 2020-11-20T11:16:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  15. 2020-11-20T11:31:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  16. 2020-11-20T11:31:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.