TRF4 — 00091097920074047102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cec5e14704cb0a9639325057b2b1f7a999e742b1c69fa6a5840dcef2b6559377
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 223 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-14 a 2016-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-05
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-03-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-20
- Publicação (TPU 92)
- 2015-09-14
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-09-11
- Remessa (TPU 123)
- 2015-09-10
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2015-08-03
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2015-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2015-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-23
- Recebimento (TPU 977)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas
- 2016-03-28T17:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-11-20T00:34:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-11T10:28:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-08-03T13:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-09-18T17:30:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-08-24T18:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-08-22T13:13:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-07-31T11:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-12-09T15:12:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-12-02T13:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-10-26T18:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-02-08T16:39:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-02-04T14:48:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2010-11-17T17:10:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-11-03T16:53:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-10-07T16:20:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-09-14T14:06:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-08-13T16:29:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-07-26T12:01:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2010-07-22T17:22:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-07-22T17:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-07-16T16:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-06-24T19:43:31.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2010-05-31T17:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-05-28T19:21:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2010-05-20T13:29:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2010-05-20T11:40:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-12-14T01:49:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-12-09T18:30:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2009-11-04T11:19:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-11-19T17:07:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2013-04-23T15:41:16.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2012-12-18T16:09:46.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2012-11-06T14:37:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-10-23T16:14:08.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2012-08-24T18:51:25.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2012-08-24T18:21:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
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- 2012-06-29T13:19:48.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2012-04-23T14:35:01.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2012-02-23T16:01:34.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
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- 2011-10-20T14:44:08.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
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- 2011-06-16T16:06:15.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
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- 2011-03-17T16:36:28.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2010-11-30T17:03:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
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- 2010-10-07T16:31:01.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2010-09-06T15:27:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2010-08-12T15:07:03.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2010-07-22T17:30:07.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2010-05-26T16:01:12.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2010-05-25T15:13:03.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2010-05-20T01:48:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2009-06-23T17:00:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-12-04T17:13:51.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2008-11-11T18:27:41.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2008-10-16T14:48:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-09-19T17:24:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-08-19T16:49:32.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-07-08T19:15:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-05-27T15:24:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2008-02-12T17:51:08.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2008-01-10T20:05:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2007-12-14T19:27:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003031520128110033 — Pedido de Prisão Preventiva · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJPR — 00000118920168160117 — Carta Precatória Criminal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / MEDIANEIRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJSP — 00038777920178260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE
- TJSP — 30020936020138260443 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 02 CUMULATIVA DE PIEDADE
- TJMT — 00003033420188110088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJSP — 00065393720118260441 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 01 CUMULATIVA DE PERUIBE
- TJAP — 00024491120218030009 — Crimes Ambientais · 2021-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJRR — 08011241020228230030 — Inquérito Policial · 2022-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / VARA CRIMINAL