TSE — 06005060520246130069

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e546ac1c35969408f4ae496aad41aa16a602259d07a4c5a88de1743b527c36a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-28 a 2025-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-07
Remessa (TPU 123)
2025-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01
Publicação (TPU 92)
2025-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-31
Recebimento (TPU 132)
2025-03-31
Provimento (TPU 237)
2025-03-31
Documento (TPU 581)
2025-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-28T07:48:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-11-10T14:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2024-11-12T15:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2024-11-12T16:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2025-02-04T14:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-02-05T09:51:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2025-02-05T09:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2025-03-31T14:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-03-31T14:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-03-31T14:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-03-31T15:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-04-07T14:11:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2025-03-31T13:19:30.000Z — Provimento (TPU 237)
  14. 2025-04-01T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2025-04-01T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-04-04T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2025-04-05T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-04-07T08:24:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2025-02-05T09:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2025-03-31T13:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2025-04-07T14:11:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.