TSE — 06005060520246130069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e546ac1c35969408f4ae496aad41aa16a602259d07a4c5a88de1743b527c36a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-28 a 2025-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-07
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-31
- Provimento (TPU 237)
- 2025-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-28T07:48:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-10T14:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-12T15:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-12T16:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-04T14:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-05T09:51:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-02-05T09:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-31T14:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-31T14:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-31T14:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-31T15:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-07T14:11:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-03-31T13:19:30.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2025-04-01T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-01T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-04T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-05T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-07T08:24:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-05T09:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-31T13:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-07T14:11:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000494320206050066 — Representação · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000835320206190187 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-GO — 06000384120246090008 — Representação · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- TSE — 06004896020206140075 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF3
- TRE-BA — 06000494020246050151 — Representação · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001247220206060028 — Representação · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-RJ — 06000835320206190090 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-SP — 06000257720246260296 — Representação · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO