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TJES — 00001560420168080042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b84c199b3bed69a026200a37529f1048552ca1500ea1c41d333d2d8d40c17573

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-01 a 2021-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-01: Definitivo (TPU 246)
2021-03-01: (TPU )
2021-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-21: Petição (TPU 85)
2021-01-19: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-01-19: (TPU )
2021-01-18: Recebimento (TPU 132)
2021-01-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-11: Prescrição (TPU 11878)
2020-11-13: Conclusão (TPU 51)
2020-11-04: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violação de domicílio | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-02T15:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T16:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-24T13:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-13T15:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-08T16:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-16T16:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-04-23T07:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-02T18:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-13T16:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-20T14:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T13:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T13:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-28T18:05:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-20T18:57:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-06-21T14:21:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T16:30:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T17:57:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T13:54:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-21T14:20:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-21T14:21:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2018-07-19T15:43:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-02-27T18:09:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T16:40:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2019-06-17T17:07:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-10-23T14:07:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-08T12:17:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-10-04T13:10:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-05-16T13:08:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-06-29T18:13:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-02-25T16:09:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-03-01T16:40:27.000Z — Remessa (TPU 982)

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      "codigo": 18,
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2020-12-11T16:55:24.000Z — Prescrição (TPU 11878)

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2016-03-08T17:01:45.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2017-05-12T13:45:01.000Z — (TPU )

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2018-04-23T13:51:56.000Z — (TPU )

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2020-06-26T15:51:00.000Z — (TPU )

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2016-05-02T13:08:34.000Z — (TPU )

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2019-03-08T16:41:43.000Z — (TPU )

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2021-03-01T13:21:14.000Z — (TPU )

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2016-09-28T17:44:48.000Z — (TPU )

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00001558820188080061 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
TJRR — 08014492620258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJDFT — 00142603020168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJDFT — 00055359320188070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
TJDFT — 00036036720188070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
TJGO — 00198084820208090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPE — 00000260720218171200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
TJGO — 00139346120208090175 — Execução da Pena · 2020-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher