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TRF5 — 05002801320224058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c16876919d45becbe9276c5c9068d38f0ea139b5b460c343934635701bf3d15d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-30 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-09
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2022-11-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-02
Conclusão (TPU 51)
2022-08-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso | Restabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-30T09:24:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-09-02T09:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-12-09T08:17:12.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  4. 2022-09-26T13:25:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2022-11-29T14:59:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2023-02-24T10:49:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.