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Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT13 00002808020205130034

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 7ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99399aa331d39ad457d0a7e98192935b187d61a4225655ac5cac55297cab0993

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-07-27 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-07-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-08-06 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-08-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2020-08-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-09-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-10-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-10-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2020-10-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-10-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2020-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-08-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. Que questão do assunto «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-10-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-10-08 para o assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-09 a 2020-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-26
Definitivo (TPU 246)
2020-10-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-08
Remessa (TPU 123)
2020-10-07
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2020-10-07
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2020-10-07
Conclusão (TPU 51)
2020-09-14
Remessa (TPU 123)
2020-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-02
Publicação (TPU 92)
2020-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-02
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-09T12:46:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-06-09T19:33:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-06-09T20:34:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-06-09T20:42:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  5. 2020-07-07T21:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  6. 2020-07-09T08:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-07-09T08:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-07-25T11:22:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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  9. 2020-07-27T17:17:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "designada",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ]
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  10. 2020-07-27T17:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  11. 2020-07-27T17:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2020-08-06T18:52:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  13. 2020-08-11T00:33:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2020-08-17T09:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2020-08-28T15:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2020-08-31T18:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2020-08-31T18:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  18. 2020-09-14T14:11:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  19. 2020-10-07T12:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  20. 2020-10-08T18:39:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  21. 2020-07-10T00:02:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-07-10T00:02:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-07-10T00:02:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-07-10T00:02:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-07-23T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-07-23T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-07-29T00:02:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-07-29T00:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-07-29T00:02:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2020-07-29T00:02:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-08-18T00:02:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2020-08-18T00:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-08-26T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2020-09-02T01:22:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2020-09-02T01:22:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-09-02T01:22:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2020-09-02T01:22:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2020-09-11T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2020-09-11T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2020-07-09T08:58:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.