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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Complementação de Aposentadoria/Pensão — TRT15 00011478020105150030

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de OurinhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6528ec043b6b947dccc13fcd9f2c2d0771f1526de445ddcac3c059829553cc5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 174 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-11 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-01 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  3. 2011-07-25 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2011-07-25 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2022-11-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  7. 2023-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  8. 2023-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  9. 2023-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  10. 2023-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  11. 2023-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  12. 2023-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  13. 2023-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  14. 2023-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  15. 2024-01-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  16. 2024-01-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  17. 2024-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  18. 2024-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Complementação de Aposentadoria/Pensão» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2011-02-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149
  2. Que questão do assunto «Complementação de Aposentadoria/Pensão» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-07-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Que questão do assunto «Complementação de Aposentadoria/Pensão» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-07-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-11 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01
Definitivo (TPU 246)
2024-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-08
Paga (TPU 12176)
2024-01-23
Petição (TPU 85)
2024-01-20
Publicação (TPU 92)
2024-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Complementação de Aposentadoria/Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-11T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  2. 2010-08-11T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  3. 2010-08-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  4. 2010-08-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  5. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  6. 2010-11-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  7. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  8. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  9. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  10. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  11. 2011-07-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  12. 2011-07-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  13. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  14. 2011-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  15. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  16. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  17. 2013-02-04T12:44:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  18. 2019-12-03T15:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  19. 2019-12-05T00:15:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  20. 2019-12-05T00:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  21. 2019-12-09T13:12:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  22. 2020-07-04T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  23. 2021-08-26T15:42:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  24. 2021-08-26T15:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  25. 2021-08-26T16:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  26. 2021-08-26T16:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  27. 2021-08-28T02:02:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  28. 2021-08-28T02:02:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  29. 2021-08-30T14:48:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  30. 2021-08-31T10:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  31. 2021-08-31T11:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  32. 2021-08-31T11:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  33. 2021-09-01T01:49:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  34. 2021-09-01T01:49:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  35. 2021-09-09T00:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  36. 2021-09-18T00:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  37. 2021-10-20T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  38. 2021-11-19T11:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  39. 2021-11-20T01:40:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  40. 2021-11-20T01:40:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.