TRF2 — 01080299720154025054

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: Coordenadoria das Turmas RecursaisGrau: TRData Ajuizamento: 2016-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fab994ac02755770677f5ba0cdbd6e95a514d3b35e11c1e3c61ea8f08a8cfa2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-03 a 2022-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-07-18
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2018-10-17
Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-18
Recebimento (TPU 132)
2018-05-18
Redistribuição (TPU 36)
2017-11-14
Não-Provimento (TPU 239)
2016-06-09
Não-Provimento (TPU 239)
2016-05-03
Recebimento (TPU 132)
2016-05-03
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Renúncia ao benefício

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-03T19:01:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        }
      ]
    }
  2. 2018-05-18T15:11:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        }
      ]
    }
  3. 2019-07-18T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  4. 2016-05-03T19:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-06-09T10:16:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2017-11-14T11:27:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2018-05-18T15:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-10-17T19:03:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2021-12-14T08:55:24.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  10. 2022-02-14T18:11:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.