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STJ — 00004355120198172170

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f37b2f170e011597933c3ebda3a195cb03434caf178a8cd482f4109ae88e2f6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2023-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-17
Publicação (TPU 92)
2023-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-15
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-01-16
Conclusão (TPU 51)
2023-01-16
Distribuição (TPU 26)
2023-01-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso de Poder

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-16T14:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-01-16T14:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-02-15T22:50:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2023-01-09T16:26:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2023-02-17T05:17:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2023-03-16T10:23:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2023-03-16T10:23:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2023-02-15T22:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2023-02-16T20:11:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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